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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 14:15
Editora deve indenizar jogador
Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o jogador que teve a imagem profissional utilizada
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:20
Dúvida técnica em concurso público não se resolve com mandado de segurança
O candidato buscava a anulação de uma questão sobre informática em concurso para a PM, mas o TJ considerou inadequada a via utilizada
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:50
A contratação de serviço voluntário prestado por professores credenciados é medida excepcional
Medida excepcional só pode ser utilizada no caso de inexistir, na instituição superior de ensino
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios
A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:09
Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta
utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:42
Energia elétrica não gera crédito de ICMS para supermercados
Para os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Público do TJSP, a energia elétrica utilizada
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:30
Empresa será indenizada por cobrança indevida
serviços extras de torpedos, hits e jogos em valores extremamente elevados, referentes a uma das linhas, utilizada como modem
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:00
Lagoa Salgada terá que repassar duodécimo à Câmara
judicial desta ação não pode ser utilizada como substituto da ação de cobrança
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:04
Ex-diretor do Banco de Brasília vai responder processo por desvio de verbas da instituição
conhecimento do outro, pode ser utilizada como prova quando existem outros elementos capazes de embasar a investigação.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:48
MPF/DF: derrubada liminar usada por empresas de TV a cabo para justificar taxa de ponto extra
A Justiça Federal revogou ontem, 12 de agosto, a decisão liminar utilizada pelas empresas de TV a
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:44
Empregador negligente responde por danos estéticos causados por explosão de panela de pressão
caracterizada a culpa da reclamada pelo fato de não ter substituído a panela de pressão utilizada pela reclamante.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:15
TRT decide que falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
, o juiz permitiu que fosse utilizada como prova uma ata de audiência de outra ação, que não continha os depoimentos das partes e das testemunhas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:15
Comissão de juristas se reúne para consolidar relatório final sobre nova Lei de Arbitragem
permissão para que a arbitragem seja utilizada para a superação de controvérsias entre a administração pública e particulares
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:30
Turma aceita gravação telefônica como prova em ação de ex-empregado da Fiat
direito do empregado. Não há, portanto, ilicitude, e a gravação pode ser utilizada como prova
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Repasses para o FUNDEB. Monitoramento. Portaria. 1462/2007.
receita utilizada para o cálculo dos repasses e a receita efetivamente realizada do exercício de referência.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Nulidade do contrato de locação de equipamento usado na prestação de serviços. Salário extrafolha.
Nulo o contrato de locação da motosserra utilizada pelo Reclamante na prestação de serviços, o
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:32
Governo Federal esta impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação
direta, a ser utilizada nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:31
Justiça condena hospital a indenizar paciente por seringa contaminada
de injeção com a mesma seringa utilizada em paciente HIV-positivo, sofrendo sério risco de contaminação da doença.
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Array Publicado em 2011-03-14T18:25:27+00:00
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização